Quem Somos

Nilson Vital Naves

FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Estudos de doutorado em Direito Penal (1968).
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1966).

FUNÇÕES ATUAIS
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 7.4.1989 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 27, § 2º, I, e § 3º).
- Membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desde julho de 2008.
- Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça desde 21.6.2005.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS
Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal:
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 7.4.1989 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 27, § 2º, I, e § 3º).
- Membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desde julho de 2008.
- Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça desde 21.6.05.
- Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, 12.4.2007 a 28.5.2009.
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3.4.2002 a 5.4.2004.
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3.4.2000 a 3.4.2002.
- Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, 23.6.1993 a 23.6.1995.
- Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, 11.11.1992 a 8.11.1994.
- Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 25.5.1992 a 23.6.1993.
- Presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, 12.11.1990 a 12.11.1992.

Tribunal Superior Eleitoral
- Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, 7.11.1997 a 11.6.1998.
- Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 11.6.1996 a 11.6.1998.
- Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, 28.3.1995 a 10.6.1996.

Tribunal Federal de Recursos
- Ministro do Tribunal Federal de Recursos, em vaga destinada a magistrados e membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal (Constituição de 1967, na redação da Emenda nº 1, art. 121), 11.4.1985 a 6.4.1989.

Ministério Público do Estado de São Paulo
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo, 5.10.1982.
- 31º Promotor Público da Comarca de São Paulo (entrância especial), 18.2.1977.
- 3º Promotor Público da Comarca de Guarulhos (3ª entrância), 3.5.1976.
- Promotor Público da Comarca de Paraguaçu Paulista (2ª entrância), 23.1.1973.
- Promotor Público da Comarca de Caconde (1ª entrância), 20.5.1970.
- Promotor Público Substituto do Estado de São Paulo, por concurso público de provas e títulos. Nomeação em 5.2.1969 e posse em 14.2.1969.

Funções Públicas
- Assessor da Chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, 20.8.1981 a 15.3.1985. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público.
- Assessor do Ministro Leitão de Abreu, no Supremo Tribunal Federal. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público, 9.2.1978 a 12.8.1981.
- Assessor do Ministro Bilac Pinto, no Supremo Tribunal Federal. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público, 20.11.1972 a 8.2.1978.

Advocacia
- Advogado militante em Belo Horizonte, 1967 a 1969.
- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Minas Gerais, 16.10.1967.